Lições de um Ministro do STF

Patrono da turma de 2014 da faculdade de Direito da UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, proferiu emocionante discurso com reflexões essenciais relacionadas à vida e ao Direito. 

Confira a íntegra do texto.
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A vida e o Direito: breve manual de instruções

I. Introdução

Eu poderia gastar um longo tempo descrevendo todos os sentimentos bons que vieram ao meu espírito ao ser escolhido patrono de uma turma extraordinária como a de vocês. Mas nós somos – vocês e eu – militantes da revolução da brevidade. Acreditamos na utopia de que em algum lugar do futuro juristas falarão menos, escreverão menos e não serão tão apaixonados pela própria voz.

Por isso, em lugar de muitas palavras, basta que vejam o brilho dos meus olhos e sintam a emoção genuína da minha voz. E ninguém terá dúvida da felicidade imensa que me proporcionaram. Celebramos esta noite, nessa despedida provisória, o pacto que unirá nossas vidas para sempre, selado pelos valores que compartilhamos.

É lugar comum dizer-se que a vida vem sem manual de instruções. Porém, não resisti à tentação – mais que isso, à ilimitada pretensão – de sanar essa omissão. Relevem a insensatez. Ela é fruto do meu afeto. Por certo, ninguém vive a vida dos outros. Cada um descobre, ao longo do caminho, as suas próprias verdades. Vai aqui, ainda assim, no curto espaço de tempo que me impus, um guia breve com ideias essenciais ligadas à vida e ao Direito.

II. A regra nº 1

No nosso primeiro dia de aula eu lhes narrei o multicitado "caso do arremesso de anão". Como se lembrarão, em uma localidade próxima a Paris, uma casa noturna realizava um evento, um torneio no qual os participantes procuravam atirar um anão, um deficiente físico de baixa altura, à maior distância possível. O vencedor levava o grande prêmio da noite. Compreensivelmente horrorizado com a prática, o Prefeito Municipal interditou a atividade.

Após recursos, idas e vindas, o Conselho de Estado francês confirmou a proibição. Na ocasião, dizia-lhes eu, o Conselho afirmou que se aquele pobre homem abria mão de sua dignidade humana, deixando-se arremessar como se fora um objeto e não um sujeito de direitos, cabia ao Estado intervir para restabelecer a sua dignidade perdida. Em meio ao assentimento geral, eu observava que a história não havia terminado ainda.

E em seguida, contava que o anão recorrera em todas as instâncias possíveis, chegando até mesmo à Comissão de Direitos Humanos da ONU, procurando reverter a proibição. Sustentava ele que não se sentia – o trocadilho é inevitável – diminuído com aquela prática. Pelo contrário.

Pela primeira vez em toda a sua vida ele se sentia realizado. Tinha um emprego, amigos, ganhava salário e gorjetas, e nunca fora tão feliz. A decisão do Conselho o obrigava a voltar para o mundo onde vivia esquecido e invisível.

Após eu narrar a segunda parte da história, todos nos sentíamos divididos em relação a qual seria a solução correta. E ali, naquele primeiro encontro, nós estabelecemos que para quem escolhia viver no mundo do Direito esta era a regra nº 1: nunca forme uma opinião sem antes ouvir os dois lados.

III. A regra nº 2

Nós vivemos em um mundo complexo e plural. Como bem ilustra o nosso exemplo anterior, cada um é feliz à sua maneira. A vida pode ser vista de múltiplos pontos de observação. Narro-lhes uma história que li recentemente e que considero uma boa alegoria. Dois amigos estão sentados em um bar no Alaska, tomando uma cerveja. Começam, como previsível, conversando sobre mulheres. Depois falam de esportes diversos. E na medida em que a cerveja acumulava, passam a falar sobre religião. Um deles é ateu. O outro é um homem religioso. Passam a discutir sobre a existência de Deus. O ateu fala: "Não é que eu nunca tenha tentado acreditar, não. Eu tentei. Ainda recentemente. Eu havia me perdido em uma tempestade de neve em um lugar ermo, comecei a congelar, percebi que ia morrer ali. Aí, me ajoelhei no chão e disse, bem alto: Deus, se você existe, me tire dessa situação, salve a minha vida". Diante de tal depoimento, o religioso disse: "Bom, mas você foi salvo, você está aqui, deveria ter passado a acreditar". E o ateu responde: "Nada disso! Deus não deu nem sinal. A sorte que eu tive é que vinha passando um casal de esquimós. Eles me resgataram, me aqueceram e me mostraram o caminho de volta. É a eles que eu devo a minha vida". Note-se que não há aqui qualquer dúvida quanto aos fatos, apenas sobre como interpretá-los.

Quem está certo? Onde está a verdade? Na frase feliz da escritora Anais Nin, "nós não vemos as coisas como elas são, nós as vemos como nós somos". Para viver uma vida boa, uma vida completa, cada um deve procurar o bem, o correto e o justo. Mas sem presunção ou arrogância. Sem desconsiderar o outro. 

Aqui a nossa regra nº 2: a verdade não tem dono.

IV. A regra nº 3

Uma vez, um sultão poderoso sonhou que havia perdido todos os dentes. Intrigado, mandou chamar um sábio que o ajudasse a interpretar o sonho. O sábio fez um ar sombrio e exclamou: "Uma desgraça, Majestade. Os dentes perdidos significam que Vossa Alteza irá assistir a morte de todos os seus parentes". Extremamente contrariado, o Sultão mandou aplicar cem chibatadas no sábio agourento. Em seguida, mandou chamar outro sábio. Este, ao ouvir o sonho, falou com voz excitada: "Vejo uma grande felicidade, Majestade. Vossa Alteza irá viver mais do que todos os seus parentes". Exultante com a revelação, o Sultão mandou pagar ao sábio cem moedas de ouro. Um cortesão que assistira a ambas as cenas vira-se para o segundo sábio e lhe diz: "Não consigo entender. Sua resposta foi exatamente igual à do primeiro sábio. O outro foi castigado e você foi premiado". Ao que o segundo sábio respondeu: "a diferença não está no que eu falei, mas em como falei".

Pois assim é. Na vida, não basta ter razão: é preciso saber levar. É possível embrulhar os nossos pontos de vista em papel áspero e com espinhos, revelando indiferença aos sentimentos alheios. Mas, sem qualquer sacrifício do seu conteúdo, é possível, também, embalá-los em papel suave, que revele consideração pelo outro. 

Esta a nossa regra nº 3: o modo como se fala faz toda a diferença.

V. A regra nº 4

Nós vivemos tempos difíceis. É impossível esconder a sensação de que há espaços na vida brasileira em que o mal venceu. Domínios em que não parecem fazer sentido noções como patriotismo, idealismo ou respeito ao próximo. Mas a história da humanidade demonstra o contrário. O processo civilizatório segue o seu curso como um rio subterrâneo, impulsionado pela energia positiva que vem desde o início dos tempos. Uma história que nos trouxe de um mundo primitivo de aspereza e brutalidade à era dos direitos humanos. É o bem que vence no final. Se não acabou bem, é porque não chegou ao fim. O fato de acontecerem tantas coisas tristes e erradas não nos dispensa de procurarmos agir com integridade e correção. Estes não são valores instrumentais, mas fins em si mesmos. São requisitos para uma vida boa. Portanto, independentemente do que estiver acontecendo à sua volta, faça o melhor papel que puder. A virtude não precisa de plateia, de aplauso ou de reconhecimento. A virtude é a sua própria recompensa. 

Eis a nossa regra nº 4: seja bom e correto mesmo quando ninguém estiver olhando.

VI. A regra nº 5

Em uma de suas fábulas, Esopo conta a história de um galo que após intensa disputa derrotou o oponente, tornando-se o rei do galinheiro. O galo vencido, dignamente, preparou-se para deixar o terreiro. O vencedor, vaidoso, subiu ao ponto mais alto do telhado e pôs-se a cantar aos ventos a sua vitória. Chamou a atenção de uma águia, que arrebatou-o em vôo rasante, pondo fim ao seu triunfo e à sua vida. E, assim, o galo aparentemente vencido reinou discretamente, por muito tempo. A moral dessa história, como próprio das fábulas, é bem simples: devemos ser altivos na derrota e humildes na vitória. Humildade não significa pedir licença para viver a própria vida, mas tão-somente abster-se de se exibir e de ostentar. Ao lado da humildade, há outra virtude que eleva o espírito e traz felicidade: é a gratidão. Mas atenção, a gratidão é presa fácil do tempo: tem memória curta (Benjamin Constant) e envelhece depressa (Aristóteles). Portanto, nessa matéria, sejam rápidos no gatilho. Agradecer, de coração, enriquece quem oferece e quem recebe.

Em quase todos os meus discursos de formatura, desde que a vida começou a me oferecer este presente, eu incluo a passagem que se segue, e que é pertinente aqui. "As coisas não caem do céu. É preciso ir buscá-las. Correr atrás, mergulhar fundo, voar alto. Muitas vezes, será necessário voltar ao ponto de partida e começar tudo de novo. As coisas, eu repito, não caem do céu. Mas quando, após haverem empenhado cérebro, nervos e coração, chegarem à vitória final, saboreiem o sucesso gota a gota. Sem medo, sem culpa e em paz. É uma delícia. Sem esquecer, no entanto, que ninguém é bom demais. Que ninguém é bom sozinho. E que, no fundo no fundo, por paradoxal que pareça, as coisas caem mesmo é do céu, e é preciso agradecer".

Esta a nossa regra nº 5: ninguém é bom demais, ninguém é bom sozinho e é preciso agradecer.

VII. Conclusão

Eis então as cláusulas do nosso pacto, nosso pequeno manual de instruções:

1. Nunca forme uma opinião sem ouvir os dois lados;

2. A verdade não tem dono;

3. O modo como se fala faz toda a diferença;

4. Seja bom e correto mesmo quando ninguém estiver olhando;

5. Ninguém é bom demais, ninguém é bom sozinho e é preciso agradecer.

Aqui nos despedimos. Quando meu filho caçula tinha 15 anos e foi passar um semestre em um colégio interno fora, como parte do seu aprendizado de vida, eu dei a ele alguns conselhos. Pai gosta de dar conselho. E como vocês são meus filhos espirituais, peço licença aos pais de vocês para repassá-los textualmente, a cada um, com toda a energia positiva do meu afeto:

(i) Fique vivo;

(ii) Fique inteiro;

(iii) Seja bom-caráter;

(iv) Seja educado; e

(v) Aproveite a vida, com alegria e leveza.

Vão em paz. Sejam abençoados. Façam o mundo melhor. E lembrem-se da advertência inspirada de Disraeli: "A vida é muito curta para ser pequena".

Fonte: Cinco lições sobre a vida e o Direito, por ministro Barroso

 

Ingenuidade Coletiva

Um rápido passeio pelo que se escreve nos tempos atuais e vc fica logo preocupado. Vc não sabe se é ingenuidade ou má fé, ou se é só desejo de não acordar do pesadelo.

As leituras são tão interessantes qto loucas, o que vale a reflexão.

Vejamos uma: "Movimento de elite".

Como supor que uma desaprovação já próxima de 80% (alguns já dizem até mais) pode ser tratada como "movimento de elite"? O melhor comparativo que fiz foi com torcida de um time muito popular, vc tende a classifica-la por uma face, "só pobre, só favelado, só bandido...", quando se sabe que ela é formada por gente de todas as classes sociais, de todos os níveis culturais, com a única diferença em sua forma de manifestar amor por seu time. Não dá pra negar o óbvio, por exemplo, dizer que só tem gente incomodada com a ascensão das classes mais pobres me soa como deboche. 

Alguns tentarão desqualificar dizendo que pesquisas são manipuladas pela grande mídia, mas esquecem que nas ruas o descontentamento é geral.

Por falar em mídia, ela é a grande vilã da história, pq um grupo diz que ela apóia tudo que está ai, outro grupo afirma que ela que prepara o golpe. Complicado, talvez seja só imprensa ruim mesmo, talvez a imprensa tente sobreviver no fio da navalha onde os movimentos em onda te jogam em todas as direções.

Outro argumento é aquele velho "o sujo falando do mal lavado", ou seja, vc tem atitudes individuais de ética duvidosa que te proíbem de se posicionar, manifestar ou o que for, o legal dessa visão é enxergar pureza em líderes políticos que dizem com todas as letras que em eleição se faz o diabo pra ganhar (e fez).

Voltando a analogia da grande torcida, evidentemente isto vale para analisar o outro lado, afinal, a defesa vem de todos os lados, inclusive de gente que tb compõe a tal elite (talvez com a diferença que não chegou lá como fruto de seu trabalho mas, como diz a piada, como furto de seu trabalho).

Os dois lados tem gente do bem e do mal, tem gente com boa e má fé, mas muitos ainda insistem em dividir o Brasil, só que se esquecem (ou fingem esquecer) que na maioria vencedora da eleição tem gente que não votou num projeto, que não votou por convicção política e sim levando em conta o seu universo particular. Ou não? Tão volúvel foi esse voto, que poucos meses depois já engrossa a estatística dos insatisfeitos.

Não existe um lado puro e um lado podre, as pessoas tem seu próprio entendimento de mundo e suas razões, seja de que lado está.

Ai vejo como mal caratismo dizer que quem se manifesta pela saída da presidente seja adepto do golpe, pior, a volta dos militares.

Outra das ironias é que ninguém falava em golpe na época do Collor, que ninguém pregava o diálogo, etc. E ele caiu por uma Elba (alguém lembra disto?). E ironia das ironias, para acabar de vez com qualquer visão ingenua do poder, o líder dos cara pintadas hoje é pego no mesmo saco que o Collor, tb aliado de última hora do Lula que foi execrado numa campanha difamatória.

Convenhamos, pressupor pureza de caráter é demais, é não estar atento à história, ao mundo real que nos cerca.

Indo além, poucos tem esta ingenuidade, nos falta de fato uma liderança acima do bem e do mal, mas daí a aceitar ser roubado de maneira tão escrachada, sustentar esta roubalheira e, ainda por cima, ver o governo dispensar favores aos nossos vizinhos (próximos e bem distantes) não dá, ou em nome de sei lá o que devo aceitar tudo isto quieto? 

"Melhor o diabo do que manter o que está ai".

É algo a se pensar.

E indo mais fundo na ingenuidade que toma conta de certos setores, um partido que historicamente esteve contra o banqueiros e empreiteiras, de maneira tão incisiva e convicta, agora é sócio dos mesmos grupos e, os mesmos cidadãos que compartilhavam a velha ideologia, agora mudam de lado defendendo a parceria... Interessante, não?

Podemos ir mais fundo, pq não só era contra empreiteiras, bancos mas, muitas vezes, até contra o próprio Brasil. Ou ninguém viu o Lula dizer que muitas vezes agiu politicamente, até mentindo, para obter vantagens? Que plantou discórdia e desgraças para beneficio próprio? Não, tamanha ingenuidade, não...

A questão principal é de vergonha alheia, pq é natural que fiquemos constrangidos com atos equivocados de quem gostamos e apoiamos. A grande ética é saber reconhecer o erro, saber se posicionar, sem compactuar com desvios de caráter, pq nada, absolutamente nada justifica o erro.

Pouco acima falei dos que argumentavam que se perde a razão de falar contra quando seus atos individuais te desqualificam, pois é, a partir do momento que vc acha que roubar é natural, vc já perde a razão, pouco importa se faz parte da cultura, do histórico da nação, é errado e pronto.

Bonito é falar dos outros países, de como agem, de como se punem, de como se tem a decência de renunciar à cargos e até a própria vida, quando o discurso muda quando se fala do próprio país.

Duas questões numéricas pra acrescentar: estamos diante do maior roubo em escala mundial de um país democrático. Se cada real roubado fosse convertido em segundo, seriam 30 anos perdidos.

Só não me tirem o direito de me posicionar, isto é democracia. Só não me tirem o direito de me constranger, isto é vergonha na cara.

Acho que fica claro que não sofro de ingenuidade, não vejo pureza escondida no meio de tudo que está ai, mas isto não me dá o direito de aceitar, ficar quieto, não me posicionar.

Cinco lições para a vida

 

Cinco lições para a vida
O menino olhava a avó escrevendo uma carta. A certa altura, o garoto perguntou:
- Você está escrevendo uma história que aconteceu conosco, vovó? Por acaso, é uma história sobre mim?
A avó parou a carta, sorriu, e respondeu ao neto:
- Estou escrevendo sobre você, é verdade. Já que é bastante atento e curioso, prestou atenção que estou escrevendo a lápis?
- Sim, por que não usa uma caneta? – perguntou o garoto.
E a avó respondeu:
- Gosto de escrever a lápis, pois o lápis tem algumas qualidades importantes, que podem nos servir de grandes lições. Há cinco qualidades nele. Cinco lições para a vida. Se você aprender com elas, será sempre uma pessoa em paz com o mundo.
PRIMEIRA LIÇÃO: o que realmente importa no lápis não é a madeira ou sua forma exterior, mas o grafite que está dentro. Portanto, sempre cuide daquilo que acontece dentro de você.
SEGUNDA LIÇÃO: de vez em quando, eu preciso parar o que estou escrevendo, e usar o apontador. Isso faz com que o lápis sofra um pouco, mas após isso, ele está mais afiado. Portanto, saiba suportar as dificuldades, porque elas o farão ser uma pessoa melhor.
TERCEIRA LIÇÃO: o lápis sempre permite que usemos uma borracha para apagar aquilo que estava errado. Entenda que corrigir nossos erros é fundamental para nos manter no caminho da justiça.
QUARTA LIÇÃO: de vez em quando, uma ponta se quebra. O lápis sofre. Precisamos apontá-lo para fazer uma nova ponta. Isso nos ensina que, na vida, algumas perdas são necessárias. Temos que exercer nossa compreensão e aceitação sobre os fatos que não podemos mudar.
QUINTA LIÇÃO: ele sempre deixa uma marca. Da mesma maneira, saiba que tudo que você fizer na vida irá deixar traços. Procure ser consciente de cada ação. Você precisa se orgulhar de cada página que escreveu na história da vida.

Pensadores?

Uma discussão que tem sido frequente nos últimos anos, e põe anos nisto, é de que faltam no Brasil intelectuais, gente que não tenha medo de externar o que pensa, que tenha uma visão diferenciada, ampla e rica sobre as coisas. Uma das definições que me chamaram atenção é que no Brasil todo mundo quer aplauso, aprovação, o que não pode ser expectativa no caso.

A história do Brasil sempre foi rica em mentes brilhantes, que deixaram seus escritos, pensamentos pra mostrar isto. Mas vivemos numa carência, numa época de textos prontos, numa época que se copia e cola com tanta facilidade sem mesmo ter domínio daquilo que se passa à frente.

Época de modismos, de criar textos e dar falsas autorias, etc.

Bom, são os fatos... Mas pq tem sido assim?

Talvez o atentado terrorista em Paris explique, somos cada vez menos receptivos à ideia oposta, ao contraditório. Na defesa do que acreditamos não temos mas pudor de adotar e repetir uma mentira, de agredirmos, ofendermos, de fazer chacotas. Diante de 20 fatos verdadeiros, basta um com pequeno deslize para desqualificar todo resto. Usamos todas as formas possíveis de agressão em nome de NOSSA verdade.

Hoje li que alguém recebeu ameaças de morte só pq postou idéias que desagradaram certo grupo.

Não, não podemos empunhar a bandeira do "Je Suis Charlie" como muitos fizeram, pq simplesmente não somos capazes de lidar com educação diante da exposição de idéias contrárias, somos, todos, contra a liberdade de expressão.

Não tem um dia sequer que vc entre numa rede social e perceba isto. Tivemos a avassaladora experiência da baixaria que tomou o Brasil na eleição onde qualquer coisinha já servia pra execrar pessoas, condenar, ridicularizar.

Em outro texto li o seguinte: "era tão educado que nem parecia ...." Vc pode preencher como quiser o espaço.

Nos tornamos chatos, perseguidores, qualquer coisinha já é motivo de agressão.

Em 2013 tivemos as manifestações. Pq elas terminaram tão cedo? Pq o gigante voltou a adormecer? Os radicais, os violentos, tomaram a frente.

É legal, é bonito aplaudir exemplos, empunhar bandeiras desde que tb sigamos o exemplo.

Ou seja, talvez não haja falta de intelectuais, talvez haja falta de respeito mesmo, de capacidade de ouvir, conversar, moderar. Parece que mover um fio de nossas idéias é como vender a alma pro diabo, quando é só aprendizado.

Vestimos os uniformes, agimos pra agradar e sermos aceitos em grupinhos, perdemos a capacidade de ter idéias próprias, adotamos qualquer modismo, matamos a individualidade em nome do que?

Somos nós os terroristas, estamos do lado errado do cartaz. 

Parece que o mundo insiste em jogar na nossa cara o qto errados estamos, e parece que qto mais apanhamos, mais insistimos no erro.

Pensar que é bom...

Quero sim ter o direito de escrever, de falar a maior asneira, e ser capaz de ouvir com serenidades aqueles que pensam diferente de mim, só assim serei capaz de me tornar melhor, não pq "comprei" uma nova ideia, mas pq fui capaz de reformular a minha.